Termos de Uso

Última atualização: 13 de outubro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site francisconascimento.com e dos aplicativos e integrações associados, mantidos por Francisco Fernandes (“nós”). Ao acessar ou usar nossos serviços, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. Aceitação dos termos

O uso do site e dos serviços implica a aceitação integral destes Termos. Se você não concordar com algum ponto, não utilize os serviços.

2. Descrição dos serviços

Oferecemos conteúdo, produtos e ferramentas por meio do nosso site e aplicativos, incluindo integrações com plataformas de terceiros, como o TikTok, que permitem conectar sua conta e publicar ou agendar conteúdo em seu nome, quando você autorizar.

3. Elegibilidade e cadastro

• Você deve ter capacidade legal para contratar. Menores de 18 anos devem ter autorização de um responsável.
• As informações fornecidas por você devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.

4. Uso permitido

Ao usar nossos serviços, você se compromete a não:

• Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros.
• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, enganoso ou que infrinja direitos autorais.
• Praticar spam, fraude ou qualquer atividade que prejudique usuários ou plataformas.
• Tentar acessar sistemas, contas ou dados sem autorização, ou interferir no funcionamento do site.
• Usar os serviços para fins diferentes dos previstos nestes Termos.

5. Integração com o TikTok e outras plataformas

• Ao conectar sua conta do TikTok, você autoriza o acesso apenas às permissões que aceitar na tela de autorização.
• Você continua sujeito aos Termos de Serviço do TikTok e às diretrizes da comunidade da plataforma.
• Você é o único responsável pelo conteúdo que publicar por meio do nosso aplicativo.
• Você pode desconectar sua conta a qualquer momento, nas configurações do TikTok ou solicitando a nós.
• Não temos controle sobre mudanças, falhas ou restrições impostas pelas plataformas de terceiros.

6. Compras, pagamentos e entregas

Quando houver venda de produtos pelo site, os preços, prazos de entrega e formas de pagamento são informados no momento da compra. Aplicam-se os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento, nas compras feitas fora do estabelecimento comercial.

7. Propriedade intelectual

Textos, imagens, logotipos, layouts e demais conteúdos do site pertencem a nós ou a seus respectivos titulares e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou o uso comercial sem autorização prévia. O conteúdo que você publica continua sendo seu, e você nos concede apenas a permissão necessária para operar o serviço que você solicitou.

8. Disponibilidade e alterações do serviço

Trabalhamos para manter o site e os aplicativos disponíveis, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Podemos modificar, suspender ou encerrar funcionalidades a qualquer momento, inclusive para manutenção ou por exigência de terceiros.

9. Limitação de responsabilidade

Nos limites permitidos pela lei, não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso indevido do serviço, de conteúdo publicado por usuários, de falhas em plataformas de terceiros, de indisponibilidade temporária ou de ações realizadas com suas credenciais. Isso não afasta direitos que a legislação consumerista garante a você.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso de quem violar estes Termos ou a lei, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. Você também pode deixar de usar os serviços e pedir a exclusão dos seus dados quando quiser, conforme a Política de Privacidade.

11. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data da última atualização aparece no topo da página, e o uso contínuo dos serviços após a alteração significa que você concorda com a nova versão.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Goiânia, Goiás, para resolver eventuais controvérsias, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a lei assim determinar.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos:

Francisco Fernandes
E-mail: [email protected]
Site: francisconascimento.com
Goiânia, Goiás, Brasil